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Marlo Russo
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Marlo Russo
Artigo ·
há 21 dias
Jurisprudência Generativa: O caso da cadeira de rodas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo obrigou um plano de saúde a fornecer cadeiras de rodas adaptada e de banho a um beneficiário anteriormente submetido a uma neurocirurgia. Chama a atenção o seguinte...
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Marlo Russo
Artigo ·
há 8 meses
Cooperativação de Médicos – Sistema Unimed
Introdução. O cooperativismo médico é um modelo de trabalho muito bem-sucedido no Brasil. O maior e mais conhecido exemplo é o Sistema Unimed, que atua no setor de planos de saúde, reunindo 118 mil...
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Marlo Russo
Artigo ·
há 5 anos
O Erro Médico e a Perícia Técnica no Direito Processual Penal
Introdução. O Direito Processual Penal é o ramo do Direito que deveria oferecer as melhores condições de defesa para a parte ré, porque está em jogo o direito fundamental à liberdade, seguramente um...
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Marlo Russo
Artigo ·
há 5 anos
Recurso Especial e a Jurisprudência Defensiva do STJ
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe várias disposições com o claro objetivo de remover os entraves criados pelos Ministros do STJ ao processamento dos recursos especiais. A chamada...
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Marlo Russo
Artigo ·
há 6 anos
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 532/DF
No último dia 14 de julho de 2018 a Ministra Presidente do STF, Cármén Lúcia, deferiu liminarmente medida cautelar requerida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Arguição de...
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Marlo Russo
Artigo ·
há 6 anos
Súmula 609 do STJ – Doença Pré-Existente
A recente Súmula 609, do Superior Tribunal de Justiça, adotada no dia 11 de abril de 2018 e publicada no DJE do dia 17/04/2018 dispõe que a recusa de cobertura securitária sob alegação de doença...
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Marlo Russo
Artigo ·
há 6 anos
Planos de Saúde - Cobertura Parcial Temporária e Carência para Urgências
Introdução A Cobertura Parcial Temporária (CPT) está prevista no artigo 11, da Lei 9.656/98. Uma vez adotada, a CPT exclui temporariamente, do âmbito contratual, a cobertura a doenças ou lesões que...
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Marlo Russo
Artigo ·
há 9 anos
A Súmula 102 do TJ/SP e a Lei 9.656/98
Um dos objetivos práticos a ser atingido com a edição de súmulas de jurisprudência pelos tribunais é a pacificação social e consequente redução da litigiosidade, efeito que a Súmula 102 do Tribunal...
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Marlo Russo
Artigo ·
há 9 anos
O Juiz Pode Fazer Isso?
Mas o juiz pode fazer isso? Pode, tanto pode que fez, mas vamos recorrer! Vamos tentar reverter no tribunal. Já enfrentei tantas vezes essa pergunta com a mesma resposta, que cheguei a acreditar...
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Marlo Russo
Artigo ·
há 10 anos
Ressarcimento ao SUS e institutos supostamente afins
Resumo Instituído pela Lei 9.656 /98, com o objetivo de obrigar as operadoras de planos de saúde a ressarcir as despesas com assistência pública à saúde de seus consumidores, o Ressarcimento ao SUS...
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